terça-feira, 19 de setembro de 2017

A greve que ultrapassou pela esquerda todas as direcções sindicais

 
 A greve d@s enfermeir@s que se realizou na semana passada ultrapassou todas as expectativas, as expectativas de quem a convocou, de quem a furou ou não esteve com ela, as expectativas do governo que ainda ousou intimidar a classe com eventuais faltas injustificadas e processos disciplinares, e até alguns enfermeiros desprevenidos.
A greve de 5 dias, de 11 a 15 de Setembro, acabou por apanhar muita gente desprevenida, daí a bastonária da ordem, o SE e SIPE não quererem repetir a aventura, porque o processo pode fugir-lhes do controlo; e o SEP viu-se na obrigação, ao sentir-se isolado, de convocar uma greve de 3 dias (incluindo um feriado!?), só depois das eleições autárquicas, não vá estragar os resultados dos partidos do governo ou pôr em causa o establishment.

Fica a vontade de lutar dos enfermeiros que, em esmagadora maioria, desejam levar a luta até ao fim.
A bastonária, conselheira nacional do PSD, vem agora falar só, ou quase só, dos enfermeiros especialistas, parece que já sabe o que o governo está disposto a pagar aos especialistas (o SEP fala de 150 euros até à reestruturação da carreira, o que é bem pouco para quem reivindicou 600 (!?) euros), e também parece que as restantes reivindicações que afectam toda a classe já pouco contam.

O dito "acréscimo salarial" para os enfermeiros especialistas parece ter sido o leitmotiv para a greve. Os restantes enfermeiros, quando se chegar a 1 de Janeiro de 2018, ficarão apenas com aquilo que já se sabe: reposição do valor integral das Horas de Qualidade, como era feito antes dos cortes do governo PSD/Passos Coelho/CDS/Portas. O resto - 35 horas para todos os enfermeiros e Revisão da Carreira de Enfermagem -, lá para meados ou segundo semestre de 2018.

Sobre o Descongelamentos das Progressões, prometido para início de 2018, pouco ou nada se sabe, o que nos é dito, a nós enfermeiros, é que se trata de matéria a ser discutida em sede de negociação entre as Frentes Sindicais da Administração Pública (Frente Comum) e Governo; e a próxima reunião está marcada para 21 de Setembro (quinta feira). Ou seja, nada é certo, nenhuma coisa está garantida.

No entanto, fazendo fé nas declarações do primeiro-ministro, o Costa do PS, a carreira de enfermagem será a mais beneficiada entre todas que forem descongeladas, ou nas palavras do conhecido "pai" do SNS, que está a trabalhar numa nova lei para o Serviço Nacional de Saúde e que terá como "pedra basilar" as carreiras profissionais, a carreira de enfermagem terá uma melhoria particular. Não deixamos de estar curiosos quanto ao que aí virá, sabendo que quem está a trabalhar na nova lei é um gestor... e um médico!

Pela conversa destas distintas figuras do PS, podemos ficar "descansados" porque o cozinhado já deve estar feito! O quer dizer que os sindicatos, nomeadamente o interlocutor oficioso e muito responsável SEP, já sabem a esta hora o que é que o governo está disposto a aprovar e aquilo que ele jamais consentirá, seja em nome da contenção financeira ou outra razão qualquer. Em breve iremos assistir a mais uma encenação: por um lado, o governo arma-se em bonzinho, dizendo que faz aquilo que o governo anterior nunca teria feito, pelo outro, os sindicatos virão reivindicar para si os louros do pouco que nos será devolvido, apresentando-o como uma grande vitória; uns, pela luta que despoletaram (o objectivo foi sempre criar dificuldades ao governo e em tempo de campanha eleitoral), outros, pelo sentido de "responsabilidade" e de "diálogo".

Para além da farsa, o que podemos ter a certeza é que as principais reivindicações ficarão por cumprir e que são: aumento geral do salário para todos os enfermeiros, através da reestruturação de uma carreira que seja digna e valorativa para a classe; fim da precariedade na enfermagem (reivindicação quase esquecida por todos os sindicatos, é uma questão que não afecta os dirigentes sindicais, especialmente, os aposentados); descongelamento das progressões com reposicionamento dos enfermeiros em posição em que estariam caso a carreira nunca tivesse sido congelada; e as 35 horas para todos os enfermeiros, porque mesmo esta "simples" reivindicação não está garantida (os CITs de 40 horas foram feitos com o consentimento dos sindicatos, assim como são uma ameaça à sobrevivência da própria carreira!).

Nota: o próprio "Suplemento Remuneratório" de 150 euros para os enfermeiros especialistas não se sabe se é para todos os enfermeiros detentores do título de especialista se é apenas para aqueles que eram especialistas na anterior carreira.

Estas atrás citadas são as razões para que a luta dos enfermeir@s não esteja encerrada nos próximos tempos (ou talvez nunca).

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

EUA: a crise de opióides ligada a perdas de empregos

 

O Canadá e os Estados Unidos atravessam uma crise sanitária devido a difusão dos opioides. Cerca de 1/3 dos Norte-americanos sofrem de dores crônicas levando os médicos a ter prescrito 289 milhões de vezes opióides em 2016.
 
Os medicamentos opiáceos são mais caros do que a heroína vendida no mercado negro.
Não há uma estimativa fiável do número de pacientes que se tornaram dependentes dos opiáceos.
Segundo o Departamento de Saúde, em 2015, 12,5 milhões de Norte-americanos abusavam de opióides e mais de 33 mil morreram. Nestes anos, a crise de saúde pública custou US $ 78,5 mil milhões (bilhões-br) de dólares.
 
Em 2016, o número de mortos por overdose de medicamentos opiáceos, ou de opiáceos ilegais nos Estados Unidos, foi quase aproximadamente equivalente à das mortes na estrada, e significativamente maior do que o número de vítimas de ataques terroristas em todo o mundo.
 
A 10 de Agosto de 2017, o Presidente Trump declarou a crise dos opióides como uma «emergência nacional».
 
Um estudo do Professor Alan B. Krueger, da Universidade de Princeton, lançou luz sobre o estreito vínculo entre a crise dos opiáceos e o afundamento do mercado de trabalho.
 
Uma pesquisa condado por condado, atesta que metade dos homens de 25 a 54 anos, sem emprego, que fica doente de súbito, não mais consegue ficar em estado de retomar o trabalho e é forçado a tomar opiáceos diariamente. Esta observação não se verifica com as mulheres.
 

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Enfermeiros, uma classe dividida

 

Os sindicatos da UGT resolveram convocar uma greve para esta semana, 11 a 15 de Setembro, a fim de defesa de criação da categoria de "especialista" na carreira, reestruturação da dita, atualização da tabela salarial, aumento dos vencimentos, estes últimos congelados desde 2005, pelas 35 horas para todos os enfermeiros independentemente do tipo de contrato - é bom relembrar que foram os sindicatos que ajudaram a retirar da carreira, dita "nova" a vigorar a partir de 2010, a categoria de "especialista" a troco do título de "doutor". O SEP, o maior sindicato dos enfermeiros e, pelo menos até agora, com maior poder de mobilização não assinou o pré-aviso de greve; aliás, está contra a greve.

O governo ameaçou com faltas injustificadas quem fizer greve e com processos disciplinares os enfermeiros que tenham entregue o título da especialidade, passado pela ordem, recusando a prestação de cuidados especializados e apenas disponibilizando cuidados gerais. É a guerra entre os sindicatos da UGT (SE e SIPE) e a Ordem dos Enfermeiros, controlados todos eles pelo PSD, e o governo do PS, apoiado pelo BE e PCP e, por extensão, pela CGTP, apostada na paz social a troco de umas míseras migalhas daquilo que os governo do PSD/CDS/Passos Coelho/Portas nos retiraram, a nós trabalhadores e, em particular, os enfermeiros. O governo do PS/Sócrates foi quem nos congelou a carreira e os vencimentos e prolongou o tempo e a idade para a aposentação - é bom não esquecer.

O SEP e o homólogo madeirense dão agora uma de "responsabilidade", estão em negociações com o governo e, segundo dizem, estarão em avançado estado de conclusão, embora ninguém saiba qual porque nada de concreto nos dizem. Agora, é a CGTP que fura a greve a pretexto das boas intenções do governo, fazendo lembrar os tempos do PREC de 1975 em que o apoio ao MFA e aos governos provisórios era assunto sagrado e inviolável. Agora, é a direita ressabiada, impedida de formar governo apesar do PSD ter ganho as eleições, que se aproveita do descontentamento de toda uma classe, mas de cujas razões de queixa também é responsável. Nos 4 anos e meios de governação laranja, o Azevedo e o Fernando Correia não se lembraram das reivindicações que agora tão afanosamente agitam.

É mais do que óbvio que os problemas de uma classe, tão prejudicada e explorada, estão a ser utilizados pelo PSD, que os seus caciques instalados na classe não hesitaram em usar os enfermeiros para os seus intentos, derrubar o governo, não se importando que alguns dos enfermeiros venham a ser sancionados disciplinarmente e até, eventualmente, em foro criminal, numa posição de força contra o PS e o Costa, já que a classe de enfermagem não passa para tal gente de carne para canhão. Não consta que em mais nenhuma classe sócio-profissional, no caso, maioritariamente assalariada no estado, tenha como dirigentes sindicais dois indivíduos reformados, na casa dos setenta anos, e que tenham feito a carreira toda, ou quase toda, no sindicato, bem longe dos doentes, com os quais agora também se dizem tão preocupados.

Os quatro sindicatos, putativamente representantes da classe dos enfermeiros, são, em primeira linha, os responsáveis pela divisão da classe, colocam sempre e acima de tudo as agendas dos partidos que os controlam, PSD e CDS, por um lado, e BE e PCP, pelo outro, os enfermeiros são simplesmente usados, daí estarmos na situação em que estamos. O que nos foi retirado foi graças à complacência sindical, e o pouquíssimo que nos foi restituído, sobretaxa de IRS, pagamento das horas complementares, é-nos apresentado como uma grande "vitória". O descongelamento da carreira é incerto, certeza é que não vamos ser recolocados em posição em que deveríamos estar caso a carreira nunca tivesse sido congelada; mas no próximo dia 13 de Outubro, segundo o Costa, já iremos saber que dinheiro é que o governo "tem" (eufemismo para designar o que é que sobrou dos muitos milhares de milhões que o governo tem entregue aos bancos e à clientela que vive de esmifrar o erário público) para os enfermeiros. O que nos (não) admira é que, em vésperas de preparação do próximo OE, a CGTP, como era habitual no tempo do governo anterior, não ter convocado ainda nenhuma luta, greve ou manifestação, e seja antes uma ordem profissional, que não tem poder legal para o fazer, a mobilizar um sector dos trabalhadores para o protesto.

Não há que ter ilusões em relação ao governo PS/Costa, não passa de uma versão soft do governo anterior PSD/Passos Coelho, os problemas para quem trabalha manter-se-ão, se o cinto está a ser aliviado (muito) ligeiramente se deve à boa conjuntura externa e à ajuda do BCE que se comprometeu a comprar dívida pública aos estados mais enrascados da UE até ao final do ano. O ataque aos enfermeiros sob o pretexto da "ilegalidade" da greve contrasta com a posição sobre a greve anunciada pelos juízes, esta sim ilegal na medida em que estes constituem um órgão de soberania - ainda iremos ver os ministros, ou os deputados, a fazer greve... porque estão a ser mal pagos. A partir de Janeiro de 2018, nada se sabe. O que se sabe é que os enfermeiros estão divididos e será luta que forjará a unidade tão necessária. Um sindicalismo revolucionário é cada vez mais necessário.

Quanto à greve desta semana, os enfermeiros devem fazê-la, contudo devem denunciar as manobras e as manipulações de que estão a ser vítimas.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Escravatura moderna = "flexibilidade" = "desvalorização interna" = euro. Qual é a saída?


A luta contra a precariedade laboral só pode ser feita no quadro de uma luta mais geral contra a política económica que nos impõe a desvalorização dos sindicatos e da contratação colectiva - negociar na empresa é pôr frente a frente o forte e o fraco -, a política de esmagamento salarial em nome da competitividade-preço. Dentro do euro, dizem-nos, não há alternativa (TINA). E é que não há mesmo!

Se ficarmos sentados, à espera de melhores dias, a situação descrita no texto abaixo irá alimentar o desespero e o voto na direita xenófoba e violenta. É o que está a acontecer na Europa e nos EUA, tal como nos anos 30. Mudar isto exige muita indignação organizada e um grande esforço para a construção de uma alternativa política vitoriosa.
Com experiência do trabalho em comércio, fora de Portugal e, desde há cinco anos, de novo no país natal, Rafael diz que nunca sentiu “tanta pressão, humilhação, desvalorização, e uma escravatura mental, de tal maneira que, nos últimos dois anos, só no meu departamento, já perdemos à volta de 10 colegas, por variadíssimas razões: desde carga horária, reduções salariais, regime de turnos com escalas completamente loucas, que faz com que muitos casais não possam estar com os filhos ao fim de semana e os mais jovens estarem com a família”. Rafael garante que tal ambiente tem reflexos na saúde dos “colaboradores que andam esgotados, tanto física como mentalmente – depressões, esgotamentos, estão estampados no rosto de todos. Há um certo cheiro no ar chamado receio”. Do ponto de vista dos negócios, a “empresa não quer saber, porque sabe que vai buscar novos colaboradores aos cursos [financiados pelo IEFP] que dão internamente para pagarem o ordenado mínimo”. Por enquanto, vai aguentando...
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O melhor dos mundos


Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos.

Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os "seus doentes" e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho.

Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link

Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer.

Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo.

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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Estudo prova que a precariedade faz mal à saúde


 
Um estudo divulgado recentemente no Reino Unido revela que a precariedade dos contratos é má para a saúde

A principal conclusão do estudo de longa duração que analisou a situação contratual de uma amostra hoje com 25 anos é clara: quem tem contratos a prazo e sem estabilidade tem 41% mais de probabilidade de ter problemas de saúde do que trabalhadores com contratos estáveis.

A probabilidade de ter problemas de saúde mental é bastante superior aos trabalhadores efetivos, podendo a ansiedade de não saber se continuará a ter trabalho ser responsável por dores no peito, entre outros sintomas.

O estudo aponta os maiores problemas aos "zero-hour contracts", contratos polémicos que em Portugal serão comparáveis aos "falsos recibos verdes". Os trabalhadores com este tipo de contratos não têm horário de trabalho garantido no dia-a-dia, podendo não ser chamados e, portanto, deixar de receber salário de um momento para o outro.

No Reino Unido, 1,7 milhões de contratos sem horário estavam em vigor em Novembro de 2016, perfazendo 6% do total da população ativa e a tendência é para esta injustiça crescer, caso não seja ilegalizada. Felizmente, a divulgação deste estudo despoletou vários apelos por parte de sindicatos e partidos para se ilegalizar contratos precários deste género, um problema de saúde pública que inclusivamente aumenta a despesa do Serviço Nacional de Saúde.

Em Portugal, são centenas de milhares de recibos verdes e contratos a prazo, por vezes de uma semana, que silenciosamente degradam a vida e a saúde dos trabalhadores. Já foram feitos muitos avanços, mas perante um problema de saúde pública, a urgência por relações laborais estáveis e dignas ganha mais corpo.

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O Serviço de Hematologia do Hospital de Faro está a condenar doentes oncológicos à morte com a falta de assistência

 

O Serviço de Hematologia não tem lista de espera, mas algo de muito mal vai naquele serviço. A chefe de serviço foi de férias, das quais regressou na passada segunda feira, e sem as suas instruções não são marcadas consultas. Felizmente foi apenas uma semana, mas se fosse por mais tempo, o problema subsistiria porque o seu comportamento é o de uma autêntica rainha sem o mínimo de respeito pelos seus súbditos, os doentes.

Durante as férias da chefe, foram encaminhados para aqueles serviços, pela especialidades em que estavam a ser acompanhados, dois doentes oncológicos, prioritários, com indicação de urgente e pelo menos um deles com a indicação de muito urgente.

Regressada de férias, a chefe não teve tempo para marcar as respectivas consultas, sabendo de antemão que àqueles doentes ainda falta fazer análises que permitam fazer o tratamento mais adequado.

Um deles, o designado "prioritário" e "muito urgente", apresentou-se na terça feira e na quinta feira, mas a chefe esteve fora na terça e quarta feira só regressando na quinta, já depois das onze horas quando o seu horário de entrada diz que será às nove. Embora o doente se tivesse apresentado com um aspecto cadavérico, com ausência de massa muscular e óssea, a senhora entendeu não dar nem marcar consulta, regressando o doente a casa sem qualquer tratamento, fazendo apenas o controlo da dor indicado ainda pelo serviço onde fora acompanhado.

Este episódio vem pôr a nu algumas questões, começando desde logo pelo conceito de prioridade da chefe, quando se sabe que até numa mercearia de bairro existe o chamado atendimento prioritário, conceito que no Hospital de Faro parece não existir. (...)

Texto integral aqui