segunda-feira, 23 de maio de 2011

Cada cavadela cada minhoca




A cabeça de lista do PS por Coimbra, cidade que ela desconhece e à qual não possui qualquer ligação a não ser a do partido, tem estado, nos últimos dias, na imprensa e por razões pouco abonatórias; e sempre que abre a boca é para se dizer: cada cavadela, cada minhoca. Fazemos votos que o partido que nos tem desgovernado nos últimos seis anos e a ministra que nos tem liquidado o SNS obtenham uma derrota estrondosa no próximo dia 5 de Junho.

A médica que tem sido ministra da Saúde, para gáudio dos sindicatos de enfermagem e de outros lóbis instalados na Saúde, afirmou, ainda há pouco, que recebeu "uma orientação de que não podem ser contratadas empresas mas antes médicos individualmente" para não haver "especulação" dos preços pagos por hora aos médicos. E disse bem: “recebeu orientações” da Troika (FMI, BCE e CE/UE). É exactamente isso, o programa do PS para a Saúde, e para o resto, resume-se às “orientações da Troika”, razão mais que sobeja para não se votar neste partido.

É do domínio público que esta política de contratação de pessoal de saúde, e não só, a empresas intermediárias e que são verdadeiras entidades esclavagistas, típicas do século XIX, tem sido um política ruinosa, mas que tem acontecido porque os donos de muitas dessas empresas são médicos e enfermeiros ligados ao PS e, nestas contratações, os administradores hospitalares, muitos deles também ligados ao partido, recebem as habituais comissões por baixo da mesa. No entanto, nem sempre as coisas correm bem, como aconteceu há uns tempos no CHC, onde um concurso de contratação de médicos foi anulado porque a empresa vencedora tinha como proprietários um médico e um enfermeiro chefe funcionários do Hospital dos Covões e as outras empresas concorrentes depressa impugnaram o concurso.

E para do mesmo modo pôr em prática as “orientações da Troika”, a ministra que diz que é médica afirma que, na área do medicamento, as ditas “orientações” vão no sentido das políticas que o Ministério da Saúde vem a implementar desde 2010, com a redução das comparticipações a 100 por cento "para evitar abusos" e, em contrapartida uma aposta em "mais genéricos"; não falando contudo de uma medida que iria moralizar esta área de despesismo público que é a prescrição obrigatória pelo elemento científico do medicamento. Para “evitar abusos", as taxas também ditas “moderadoras” irão ser actualizadas todos os anos, ou seja, irão sofrer aumentos, enquanto a inflação vai já nos 4,1% e os salários nominais dos trabalhadores estão a encolher.

Na mesma altura e no mesmo local, a ministra que diz que é médica, aproveitando a embalagem, continuou desbocada, afirmando que os portugueses são uns abusadores porque recorrem a "demasiadas consultas médicas", o que agrava o consumismo no Sistema Nacional de Saúde. Afirmações"infelizes", como logo considerou o porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS). "São declarações infelizes porque penso que não há ninguém que recorra a um serviço de saúde por prazer ou por satisfação. Segundo Carlos Braga, contactado pela Agencia Lusa, as afirmações da ministra são "desajustadas da realidade", nomeadamente devido "às longas horas de espera", "ao pagamento das taxas moderadoras" e "às longas distâncias" que os utentes muitas vezes têm de percorrer para aceder a uma consulta médica. "As pessoas quando recorrem a uma consulta é porque sentem necessidade de recorrer ao serviço de saúde", defendeu o porta-voz do MUSS. E não por divertimento ou para chatear o PS, como considera a médica que acha que é ministra – claro que se as pessoas forem ao consultório privado será melhor, incluindo o seu (dela, ministra que diz ser médica)!

E, como não podia deixar de ser, a ministra que diz que é médica contestou os resultados de um estudo da Deco Proteste que prova que a situação do sistema de cuidados paliativos em Portugal está pior do que há cinco anos. “Há cinco anos, quando realizámos o último inquérito sobre o tema, as unidades públicas de cuidados paliativos eram em número reduzido. Desde então, apesar de sucessivas reestruturações e novas opções surgidas no privado (que se espera serem integrados na rede pública), a resposta do sistema é ainda mais fraca. Os serviços são mais conhecidos e há mais procura e face ao último estudo, as listas de espera dispararam”, lê-se no estudo

Mas se fossem só os cuidados paliativos estaríamos nós bem, infelizmente é todo o SNS para satisfação dos interesses privados, e acusa o PS de que o PSD e o seu chefe querem destruir o Estado Social; coisa, diga-se, de passagem, nunca existiu verdadeiramente em Portugal. E o simulacro de Estado Social, que se esboçou algum tempo após o 25 de Abril, tem sido o PS e o seu chefe cretino a destrui-lo; embora, diga-se também que Cavaco Silva, quando primeiro-ministro, aplainou o caminho para tal, lembremo-nos do aparecimento das listas de espera e da famosa lei de gestão hospitalar que entregou todo o poder aos directores de serviço e… aos médicos.

Já que somos uns abusadores, nós, portugueses, utentes e trabalhadores da enfermagem, não devemos dar ao PS um único voto sequer! Que morram longe e depressa e… sem cuidados paliativos (em termos políticos, note-se)!

sábado, 21 de maio de 2011

Nem todas as violações compensam!


"Violação dentro da Lei" - Henricartoon

Dominique Strauss-Kahn, ex-director-geral do FMI (logo despedido mal se soube do escândalo, ao contrário do que aconteceria em Portugal), arrisca uma pena de prisão que pode ir até 20 anos, segundo a France Press (ou 30 anos segundo outras fontes) por ter feito ou tentado fazer (até à condenação presume-se sempre a inocência do réu) a uma empregada negra do hotel o que fez ainda recentemente a Portugal e, antes de nós, à Grécia e Irlanda. O mais que certo candidato socialista à Presidência da República francesa não deverá ter a mesma sorte de que gozou o médico psiquiatra João Villas Boas que foi absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto pelo crime de violação de uma doente grávida no seu consultório.

O Tribunal da Relação do Porto deu como provado os factos, que têm início com a vítima a começar a chorar na consulta e com o médico a pedir para esta se deitar na marquesa. O psiquiatra começou então «a massajar-lhe o tórax e os seios e a roçar partes do seu corpo no corpo» da doente (cliente), como se pode ler no acórdão. A mulher, que estava grávida e numa situação de fragilidade psicológica, levantou-se e sentou-se no sofá, tendo o médico começado a escrever uma receita. Quando voltou, aproximou-se da doente, «exibiu-lhe o seu pénis erecto e meteu-lho na boca», agarrando-lhe os cabelos e puxando a cabeça para trás, enquanto dizia: «estou muito excitado» e «vamos, querida, vamos». A mulher tentou fugir, mas o médico «agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular».

Esta é a versão da imprensa e que é confirmada pela leitura do acórdão. Claro que os protestos de organizações defensoras dos direitos da mulher, como a APAV, não se fizeram esperar. Para mais estes juízes parecem defender e seguir o velho e tradicional espírito do “macho lusitano”, já que anteriormente tinham decidido pela redução da pena a outro indivíduo também condenado por violação. Neste caso, os juízes-desembargadores justificaram a redução da pena, entre outras coisas, porque "a sua (do violador) actividade delituosa se prolongou apenas durante alguns momentos", salientando ainda que "a violação (...) consumou-se, de uma forma grave - introdução dos dedos na vagina - mas de uma forma menos gravosa que por exemplo as situações de coito, sendo que o acto praticado aconteceu uma vez", lê-se no acórdão. Com base nesta argumentação, classificaram a conduta do indivíduo com "grau de ilicitude médio/ baixo", reduzindo a condenação de cinco para quatro anos de cadeia. A mesma classificação foi aplicada aos dois crimes de rapto e a um crime de posse de arma proibida, um bastão extensível, fazendo com que o condenado vá passar menos um ano e oito meses na cadeia.

Como se pode constatar, em Portugal compensa ser criminoso, e violador, em particular, porque as vítimas são-no porque se põem como que a jeito. Ninguém se admire que, neste país de pernas para o ar, o médico psiquiatra venha a exigir uma indemnização à cliente do seu consultório. Afinal, e segundo os senhores juízes-desembargadores, ele é que é a vítima.

Caro cidadão, pelas leis deste país entregue a bandidos, pode dedicar-se à violação desde que o faça “apenas durante alguns momentos” e com os devidos cuidados… médicos. E o ex-director-geral do FMI teve azar do seu acto (proeza, segundo o ideário do macho lusitano) ter acontecido nos Estados Unidos e não em Portugal porque, caso fosse condenado, poderia recorrer ao Tribunal da Relação do Porto que os juízes, de certeza absoluta, o absolveriam.

Ver:http://www.apav.pt/portal/

sábado, 14 de maio de 2011

Acordo com o FMI: Cortes na saúde


Ao contrário daquilo que a ministra da Saúde diz, as medidas impostas pela troika (FMI/BCE/UE) não "são para defesa do Estado Social", esta afirmação mais não é que propaganda eleitoral para consumo dos cidadãos ainda crédulos. Em troca do empréstimo de 78 mil milhões de euros, dos quais o povo português pouco ou nada beneficiará já que se destinam a pagar parte da dívida existente e respectivos encargos, o governo do PS irá cortar cerca de 500 milhões de euros na Saúde (e 200 milhões na Educação).

Este corte significa congelamento de carreiras profissionais, onde se inclui a dos enfermeiros e a não abertura de concurso para categorias superiores ou para admissão de novos enfermeiros, corte nos salários, actualização das taxas ditas moderadoras da saúde, privatização dos sectores mais rentáveis da saúde e ainda nas mãos do estado e continuação das parcerias público-privadas, como a do novo hospital de Braga que deixa no desemprego cerca de seis dezenas de trabalhadores do quadro, ou seja, com contrato de trabalho por tempo indeterminado - pálida amostra do que aí virá com as outras parcerias público-privadas, fusão de hospitais e outras privatizações.

A execução orçamental no sector nos primeiros quatro meses deste ano revela que a despesa está a descer cerca e 8%, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ainda há poucos dias em Coimbra, vangloriando-se da poupança. Com a aplicação da política delineada e imposta pela troika com certeza que a “poupança” será bem maior, o que regozijará as empresas privadas do sector que assim terão mais clientes para as suas clínicas e mais dinheiro disponível para sacar ao estado por vias travessas, como tem sido habitual com as misericórdias, por exemplo.

Claro que estamos de acordo com medidas que contribuam para a racionalização dos meios na gestão do SNS, e medidas como a compra centralizada, a prescrição electrónica obrigatória pelos médicos, a revisão da remuneração da distribuição dos medicamentos e o corte nas horas extraordinárias, são bem vindas. Só que outras como a prescrição pelo nome internacional do medicamento, corte nas horas extraordinárias dos médicos (em muitas instituições do SNS apenas os médicos é que as ganham, apesar de muitas vezes não as fazerem, só as registam),obrigando-os a cumprir horários e impedir que sabotem as consultas e cirurgias para criarem clientela nos seus consultórios e nas clínicas onde acumulam, deviam ser tomadas de imediato.

E a mais importante, de que ninguém ousa falar, é da exclusividade para todos os técnicos de saúde, ou seja, quem trabalha no público não trabalha no privado. Esta medida por si só iria poupar muitos milhões de euros e acabar com o desemprego na enfermagem, só que seria impopular, mesmo por muitos enfermeiros que acumulam dois, três e até quatro empregos. Mas tinha uma grande vantagem, obrigaria os enfermeiros a serem mais reivindicativos, porque um enfermeiro que chega a auferir 4 mil e mais euros líquidos por mês pouco se importa com questões como a carreira ou a grelha salarial; claro que o salário base, apenas por força da exclusividade, deveria aumentar, tornando o enfermeiro menos dependente do segundo emprego. E outra vantagem, mas para o SNS, a qualidade dos cuidados prestados no público iria melhorar – não tenham dúvidas!

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Greve de 6 de Maio só para alguma função pública!


Cartoon in "Guardião"

Os sindicatos dos trabalhadores do Estado ligados à CGTP convocaram greve para amanhã a fim de “exigir uma mudança de rumo político para o País que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector!”, no entanto os sindicatos dos enfermeiros, nomeadamente os filiados naquela central sindical, SEP e SERAM, não subscreveram a greve, é para se perguntar: por que o não fizeram, se os dos médicos não hesitaram em participar na greve do dia 6 de Maio?

Faz-nos pensar: parece que os enfermeiros não têm razões mais que sobejas para se encontrarem descontentes. A grande maioria da classe não se revê na carreira que relega para uma posição de técnicos e cidadãos de classe inferior, e que foi aprovada com o apoio dos sindicatos, e respectiva grelha remuneratória que os coloca em situação de trabalhadores indiferenciados. Ao não assinarem o pré-aviso de greve, os sindicatos dos enfermeiros levantam, mais uma vez, a suspeição de que andam em negociações secretas com o governo e que o cozinhado das matérias ainda por aprovar deve estar quase pronto, a sair ainda antes das eleições de 5 de Junho.

Mas não foram só os sindicatos dos enfermeiros que não quiseram ir para a greve, os sindicatos dos professores, nomeadamente a Fenprof da CGTP, entenderam por bem em não enveredar pela luta, apesar de serem os mais profissionalizadas de todos na contestação, por contarem que a revogação do sistema de avaliação tinha sido favas contadas, levando a que a Fenprof tivesse anulado a marcha (Marcha Nacional pela Educação) que tinha agendado para o dia 2 de Abril. Mas o governo, usando das influências dentro do Tribunal Constitucional, cortou-lhes as voltas e tudo voltou à estaca zero. O que prova que é errado deitar foguetes antes da festa, e que essa história da separação de poderes não passa de uma treta para enganar o cidadão incauto: alguns juízes, além de serem nomeados pelos dois partidos do arco do poder, são até familiares de dirigentes do PS – tudo uma grande família, ou melhor, uma autêntica máfia siciliana!

Nós enfermeiros temos mais que muitas razões para estarmos revoltados, ficamos com as progressões congeladas desde 2005 (ano I da ”Era da Miséria”) contando que alguns colegas não subiram de escalão por poucos dias, podemos afirmar que estagnamos em termos de salários nominais há cerca de 9 anos e, a partir de Janeiro de 2011, esses mesmos salários nominais têm decrescido numa média de 5%, porque quanto aos salários reais, medidos pelo poder de compra, há mais de dez anos que têm continuadamente decrescido. E, nós enfermeiros, tal como os demais trabalhadores portugueses, não contribuímos para a crise, nem para a dívida pública e nem dela beneficiamos, assim como nada vamos receber do empréstimo que agora foi contraído através da mediação das instituições internacionais FMI, BCE e UE, a famigerada “troika”. Não houve dinheiro, em 2010, para uma grelha salarial (e carreira profissional) digna para a enfermagem, contudo já houve 560 milhões de euros para distribuir pelos amigos e demais clientelas, e quando deu o dinheiro o Governo não se preocupou com a crise!

Claro que greves destas, e numa altura em que os trabalhadores estão mais que motivados para a luta, só conduzem à divisão e confusão entre os diversos sectores de trabalhadores do Estado, em nada contribuem para a sua unidade e mobilização, apesar dos dirigentes sindicais andarem constantemente de boca cheia com as palavras “unidade” e “solidariedade”, e revelam que os sindicatos estão feitos com o Governo e, antecipadamente, jogam com uma possível vitória do partido (“socialista” só nas palavras) que mais destruiu o país e que mais desemprego e miséria trouxe aos trabalhadores portugueses.