Sobre a depressão

Então, de repente, começa a aparecer nas redes sociais uma postagem sobre depressão. Uma novidade que vai acabar com o problema. Esse é um tema que me toca, fui lá ver. Diz o texto que o número de pessoas diagnosticadas com depressão no Brasil cresceu 61% nos últimos dez anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016. A taxa brasileira é a maior em toda a América Latina e a segunda nas três Américas, ficando os Estados Unidos em primeiro lugar. No mundo todo a taxa é de 4,4%.

A considerar esses números da tal pesquisa, o Brasil teria 17 milhões e 800 mil pessoas sofrendo de depressão. E, segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é o campeão mundial em ansiedade, tendo 9,3% sofrendo com esse problema, o que dá um total de quase 19 milhões. Juntando os dois dramas, depressão e ansiedade, temos cerca de 37 milhões de almas afetadas. Ainda segundo a OMC, em 2015, 788 mil pessoas morreram por suicídio. Isso representou quase 1,5% de todas as mortes no mundo, figurando entre as 20 maiores causas de morte em 2015. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a segunda maior causa de morte em 2015.

Deveras, os números são estarrecedores. E os índices aparecem em todo o mundo, sendo a menor taxa a de 2,9%, numa pequena ilha da Oceania.

Segundo pesquisas médicas a depressão é de fato uma doença causada pela deficiência ou mau funcionamento de um neurotransmissor chamado serotonina. Esse neurotransmissor tem várias funções dentro das pessoas, muitas delas ainda não descobertas. É a serotonina que mantém o cérebro em vigília, que regula o humor, que equilibra a saciedade e o desejo sexual, regula a temperatura corporal, sensibilidade à dor, e muitas coisas mais.

Assim, a solução para esse problema passa a ser óbvia: remédio! E é por aí que atua a indústria farmacêutica, empurrando toda a sorte de medicamentos que regulam e reequilibram a tal da serotonina já que sem ela ficamos de mau humor, perdemos o interesse na vida, comemos sem parar ou não comemos, e não dormimos.

Cá comigo fico pensando que se há um neurotransmissor dentro de nós que se desequilibra, esse desequilíbrio não acontece por mágica. Ele é provocado. E o agente provocador tem um nome: capitalismo.

Alguém pode dizer: ah, lá vêm esses esquerdopatas com essas teorias mirabolantes sobre as maldades do capital. Tudo bem. Mas, vamos pensar. Como alguém que não tem emprego, ou que perdeu a aposentadoria, ou que ganha mal e não consegue reproduzir a vida, que tem de enfrentar cinco horas no trânsito para chegar ao trabalho, que é vigiado pelos feitores, que não tem moradia, que vive afogado no medo, que não consegue estudar, que não tem lazer, que mal pode ver os filhos porque trabalha demais, que não consegue cuidar dos pais e outras tantas dores mais, pode não se deprimir? Como não viver em estado de ansiedade se o Datena diz todos os dias que vivemos num mundo de terror? Como não viver em sobressalto se não há esperança de presente, nem de futuro? Como não desequilibrar a serotonina se o alimento que se come não é mais natural, está impregnado de veneno e de outros químicos?

A vida que o capitalismo nos apresenta como a vida moderna não é a melhor vida. Pelo menos não para os trabalhadores. Pode ser para o 1% que vive do trabalho dos demais. Mas, para os 99% não é boa não. Ah, mas eu tenho celular, tablete, computador, TV de LED, tenho acesso a tudo de bom que o capitalismo criou. Pode ser, mas a que preço? O trabalho te rouba vida, as tecnologias te roubam vida, os alimentos processados te roubam vida, a falta de contato humano comunitário te rouba vida, tudo isso desequilibra teu corpo, tua mente, teu ser inteiro. Alguém pode dizer que em Cuba também tem depressão e lá não tem capitalismo. É verdade. Não tem capitalismo, mas a ilha vive atacada pelo capitalismo há 60 anos, então, sofre os efeitos também.

A depressão e a ansiedade, que tomam conta da alma de quase 40 milhões de brasileiros, são males típicos do capitalismo, é uma doença social. Disso não tenho dúvidas. E o capitalismo é tão "bonzinho" que é também capaz de criar os medicamentos que te façam ficar bem, de bom humor, de bem com a vida, mesmo vivendo nesse inferno. Dá-lhe ritalina, clonazepan, triptox5, e outras cositas más. Uma pílula e tudo fica bem, bora seguir arrastando a canga no trabalho, se acabando, e ainda assim chegar em casa sorridente, comer uma porção de transgênicos agrotoxicados e prontos para uma boa transa. O mundo não é tão ruim, afinal. E se não tiver grana para um remedinho chique, tem a pinga, a cerveja, qualquer outra coisa que libere a tal da serotonina, essa malvada.

Alguns ainda orientam a equilibrar a serotonina com comida saudável. Um bom vinho, chocolate amargo, sementes, frutas. Mas, aos pobres, isso está inviabilizado. Comida tem de ser orgânica e o orgânico custa o olho da cara. Então, come-se o que tem no mercado mais barato. Não há escolhas. E se a liberdade escolher entre possibilidades concretas, não há liberdade.

A vida é uma batalha renhida no capitalismo. Batalha de morte. Não dá para amolecer. É certo que, às vezes, uma muletinha cai bem. Mas ela tem de ser pontual e cirúrgica. O que precisamos mesmo é garantir a nossa serotonina no braço, cortando a cabeça do capital, mudando o modo de organizar a vida. Nada de amortecer a dor e ficar no sofá vendo a Globo. Há que treinar o corpo, fortalecer os músculos, afinar a pontaria, estar pronto para a peleia. Porque ela é cotidiana.

Heráclito já mostrou lá atrás que a essência da vida é movimento. E é assim que enfrentamos. Movendo-nos, espreitando os inimigos, armando-lhes armadilhas, alertas, alertas.

A tristeza é coisa boa, nos faz ruminar. A ansiedade nos faz avançar. São sentimentos e sensações do humano. A depressão é doença social do capitalismo. Para ela acabar, temos de acabar com ele. E não há o que temer. Quando o capitalismo morrer e vier no seu lugar o comunismo, vai ser tão bom, tão solidário, tão comunitário, tão bonito, que nossa serotonina cantará e dançará dentro de nós, fazendo com que nossos corpos também possam celebrar a alegria e o prazer, vivendo numa sociedade de riquezas repartidas, sem propriedade privada e sem exploração.

daqui

A privatização da saúde e as greves no sector da saúde do estado

 Os médicos de todo o país fizeram greve há dois dias, uma greve que paralizou blocos operatórios, atrasou cirurgias e consultas; uma paralisação nacional que se seguiu a greves regionais nas últimas semanas. Houve uma forte adesão. As razões: um ano de "reuniões infrutíferas no Ministério da Saúde" e a solução sempre adiada para a redução das listas de utentes por médicos de família e uma redução de 18 para 12 horas semanais no serviço de urgência, uma reformulação dos incentivos à fixação em zonas carenciadas, uma revisão da carreira médica e respetivas grelhas salariais e a diminuição da idade da reforma.

Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, no oitavo de dia de greve, fizeram manifestações no Porto, Coimbra e Lisboa. E dizem, entre outras coisas: "

Agora percebemos a razão porque durante 18 anos as nossas carreiras se arrastaram nos corredores do poder político, enquanto destruíam o nosso futuro.
Agora sabemos porque não existem políticas de recursos humanos dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, colocando-nos no limite da exclusão profissional e laboral.
Agora, todos, sabemos que o poder político deu a mão "aos donos disto tudo", pretendendo prolongar indefinidamente a situação miserável em que estamos, com doutorados no sector público pagos a 1000 euros mês e todo um sector privado com salários de miséria.
Agora, todos, sabemos que o Serviço Nacional de Saúde está prisioneiro dos interesses privados que representam cerca de 80% dos custos do SNS em diagnóstico e terapêutica. Agora, todos, sabemos porque não existe investimento público nas nossas carreiras. (Do Manifesto )

Os enfermeiros (CNESE - SEP e SERAM) cancelaram a greve agendada para os dias 3,4 e 5 de Outubro, como tínhamos previsto, a suspenderam a outra greve prevista a ser realizada a partir de 16 de Outubro (SE e SIE) a troco de pouca coisa: 150 euros para os enfermeiros especialistas (reivindicava-se 412 euros, inicialmente eram 600 euros!), enquanto a carreira não é revista; revisão da dita não se sabe bem quando (2018 e 2019!? e como!?); reposição dos valores das horas de qualidade de forma faseada (foi-nos retirado logo de uma vez só); 35 horas e ACT para os enfermeiros com CIT (não acabar com os CIT, porque são em si a negação da própria carreira). Reposições incertas e devolvidas em "suaves prestações"... porque "não há dinheiro". E o pouco devolvido será a troco de quê?

As carreiras dos trabalhadores da administração pública vão ser descongeladas de forma faseada, sempre com a alegação da exiguidade dos recursos, são os enfermeiros, são os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, e são os médicos, classe ainda considerada privilegiada mas cada vez mais proletarizada, e são os professores, a classe mais numerosa e mais atacada. São 600 milhões (diz o governo) por ano para descongelar carreira docente com pagamento integral dos novos escalões, "custaria" tanto quanto o que o Estado prevê gastar em toda a Função Pública nos dois anos previstos (não esquecer que 2019 é ano de eleições legislativas). Devolver aos trabalhadores do estado, e sem retroactivos de mais de 10 anos, o que lhes foi roubado é considerado um "custo" para as contas públicas. Contudo, o mesmo não é considerado para os 400 milhões de euros gastos em aluguer de meios aéreos a privados para o combate aos incêndios nos últimos anos, mais as indemnizações pelos prejuízos deste ano pelo facto do combate aos incêndios ter sido entregue a privados, ou os 1100 milhões de euros a mais para além dos 400 milhões (segundo o Eurostat) que irão ser entregues todos os anos aos bancos para as PPPs rodoviárias (neste sector, serão 19 mil milhões de euros para pagar um património construído que vale 6,1 milhões de euros!), já para não falar na despesa e juros com a dívida pública (mais de 8 mil milhões de euros por ano).

E o pouco devolvido será a troco de outras imposições, que os sindicatos não ousam denunciar pela simples razão de que estão disposto a tudo aceitar. As 35 horas, por exemplo, irão ser restabelecidas mas a troco do aumento da jornada de trabalho para as 10 horas. É o que a administração do CHUC pretende pôr em prática a partir do início de 2018, havendo serviços já com o novo horário em regime de experimentação. São 10 horas no turno da noite, 8h30 no turno da tarde e 7 horas no turno da manhã, fazendo com que os enfermeiros e os assistentes operacionais (são os dois grupos profissionais a serem sujeitos a este novo horário) neste último turno sejam obrigados a permanecer no serviço cinco dias exactos por semana. No fundo, será fazer o mesmo com menos e, mais do que poupar dinheiro, será uma experiência quanto ao que os trabalhadores estão dispostos a ceder em futuro próximo; então sim, será o aumento geral da jornada de trabalho e por menos dinheiro, contrariando todas as conquistas feitas até agora pelos trabalhadores, 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de descanso, uma conquista com mais de 100 anos, e as recomendações da própria OMS. Perante mais um ataque contra os trabalhadores, os sindicatos estão impávidos e serenos, o SEP, por exemplo, ficou por uma seráfica recomendação dirigida à direcção de enfermagem, quem na realidade comanda este ataque. Parece uma situação semelhante ao que que está acontecer no sector privado, onde a multinacional norte-americana Delphi, instalada há muitos anos em Portugal, está a tentar impor jornadas de 12 horas com o sindicato do sector SIESI, filiado na CGTP, a aconselhar o recurso aos tribunais, em vez de apelar à luta e organizar os trabalhadores contra mais uma medida celerada imposta pelo patronato!

Os trabalhadores do sector da saúde do estado só podem contar consigo próprios e com a sua luta para fazer vergar o governo e verem os seus problemas resolvidos. Enfermeiros, técnicos de diagnóstico, médicos, assistentes operacionais, administrativos e outros terão de se juntar numa luta só e não andar cada grupo profissional a puxar para o seu lado. Uma luta que deverá ser por tempo indeterminado e não respeitando muitas da vezes os ditos "serviços mínimos", que em certos setores são serviços máximos, não se fazendo notar a greve e com a vantagem de ficar mais barato ao patrão-estado. E mais ainda, uma greve que deverá ser de todos os trabalhadores da função pública. Contra um governo que se distingue do anterior mais na forma (e no discurso) do que no conteúdo.

Como se poderá confiar num governo que:

1- Mantem subfinanciado o SNS, menos mil milhões de euros, continuando Portugal a atribuir à Saúde a menor percentagem do PIB dos países da UE e abaixo da média da OCDE;

2- Dos cerca 9 mil milhões de euros gastos no SNS, a maior parte continua a ser gasta em cuidados curativos (os melhores para o negócio dos privados), com os hospitais a representar 57% da despesa, sendo insignificante a verba destinada à promoção da saúde e prevenção da doença, somente 105 milhões de euros, cerca de 1%;

3- Continua a recorrer aos privados e às PPP's, por exemplo, em 2015, a despesa com entidades convencionadas foi de cerca de 383 milhões de euros com meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de cerca de 253 milhões com a diálise; e com as Parcerias Público-Privadas (PPP), em 2016, os encargos do sector público ascenderam a 442 milhões de euros, uma derrapagem de 4 por cento acima do valor previsto no Orçamento do Estado desse ano;

4- Acaba de anunciar a abertura de concurso internacional para gestão privada, para a concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção do Hospital de Lisboa Oriental, a concluir até 2022, no montante de 415 milhões de euros - no dizer do ministro, o maior projecto na saúde nos último 30 anos!;

5- Não incluiu, tendo deixado esgotar o prazo de 30 dias para o fazer, o assédio no trabalho, a depressão, o esgotamento e o burnout na lista de doenças profissionais, o que impede, tal como prevê a nova lei do assédio no trabalho, que os custos relacionados com essas doenças sejam imputados às empresas;

6- Absteve-se se na votação quanto à decisão sobre a renovação da licença para a utilização de glifosato (produzido pela multinacional alemã/norte-americana Monsanto/Bayer), que foi adiada pela Comissão Europeia para o final do mês (teve 14 votos a favor, nove votos contra e cinco abstenções)?

Claro que não se pode confiar!

Um governo que, apesar do apoio parlamentar do BE e do PCP, não merece o apoio dos trabalhadores da administração pública e dos trabalhadores em geral, porque nem sequer repõe o que foi extorquido aos trabalhadores a pretexto da crise e da intervenção da troika. Um governo que não irá chegar ao fim do mandato.

Os trabalhadores do sector da saúde do estado e da administração pública devem unir a sua luta num único caudal.
Pelos nossos direitos e pela recuperação do SNS, porque o que está em causa é o direito do povo português a um sistema de saúde de qualidade, universal e gratuito.

Relatório da OCDE coloca Portugal entre os países com mais casos de demência

 Portugal é o quarto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com mais casos de demência, com 19,9 casos por mil habitantes, um valor superior à média dos 35 países avaliados.

A conclusão consta do relatório "Health at a Glance 2017" ("Uma visão da saúde") da OCDE, que será hoje apresentado em Paris, e que apresenta os principais indicadores da saúde dos 35 países da organização em 2015 e 2016.

Sobre o estado da saúde dos portugueses, o documento refere que Portugal está dentro da média dos países da OCDE ao nível da expetativa de vida (78,1 anos para os homens e 84,3 anos para as mulheres) e da mortalidade por doença isquémica cardíaca (ataque cardíaco e angina de peito).

Contudo, apresenta piores valores ao nível da prevalência da demência que é de 19,9 casos por mil habitantes, quando a média na OCDE é de 14,8 por mil habitantes. Segundo este ‘ranking’, Portugal é o quarto país com mais casos de demência por mil habitantes, só superado pelo Japão (23,3), Itália (22,5) e Alemanha (20,2). O México é o país com menos casos: 7,2.

O documento apresenta as mulheres como as mais afetadas pela depressão, doença que afeta "milhões de pessoas". Na Espanha, Lituânia, Hungria e Polónia, as mulheres são atingidas por esta doença em mais 50% do que os homens, uma percentagem que sobe para os 66% em Portugal.

Os autores referem que as doenças mentais representam a mais considerável – e crescente – proporção na carga global de doenças, estimando-se que uma em duas pessoas vai ter uma doença mental na sua vida.

Para 2037, a prevalência da demência deverá aumentar para os 32,5 por mil habitantes.

Fatores de risco
Em relação aos fatores de risco para a saúde, Portugal está dentro da média dos países da OCDE em todos os indicadores: percentagem da população que fuma diariamente (16,8%), litros de bebidas alcoólicas consumidas por ano (9,9), obesidade (16,6%) e poluição atmosférica.

Da análise à qualidade dos cuidados, o relatório concluiu que Portugal apresenta dois indicadores com valores superiores aos da média dos países da OCDE: as admissões hospitalares por asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (74) e trauma obstétrico (2,5 por cem partos vaginais).

Dos 21 países com dados comparados, o trauma obstétrico – o melhor indicador para avaliar a segurança do doente – é mais elevado no Canadá, seguido da Suécia, Dinamarca e Estados Unidos.

Pelo contrário, o trauma obstétrico é consideravelmente mais baixo na Polónia, Israel, Itália, Eslovénia e Portugal. Em Portugal, a taxa de cesariana é de 32,3 por cem nascimentos vivos, acima da média da OCDE (27,9).

O cancro é a segunda doença mais mortal na OCDE, a seguir às doenças circulatórias, registando 25% de todas as mortes em 2015 (15% em 1960).

A mortalidade provocada pelo cancro é mais elevada nos homens do que nas mulheres em todos os países, mas este intervalo de género é particularmente alto na Coreia, Turquia, Letónia, Estónia, Espanha e Portugal.

Este intervalo pode ser particularmente explicado pela maior prevalência de fatores de risco nos homens, nomeadamente o tabaco.

Outra doença que mereceu a atenção dos autores do estudo foi a diabetes. Nos países da OCDE, 93 milhões de pessoas (7% de todos os adultos) eram diabéticos em 2015. Em Portugal, 9,9% dos adultos têm diabetes.

Ao nível dos medicamentos, o consumo de antidepressivos varia consoante os países. A Islândia regista o mais elevado nível de consumo destes fármacos (o dobro da média da OCDE), seguida pela Austrália, Portugal e o Reino Unido. A Letónia, Coreia e Estónia registaram o mais baixo nível de consumo de antidepressivos.

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SALVAR O SNS!

 Entrevista a António Arnaut (excertos):

Por que motivo é que só agora, tantos anos depois da revisão da lei de bases da saúde (1990), avança com esta ideia [de uma nova lei de base]?

A actual lei de bases da saúde é absurda e altamente lesiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A revisão efectuada em 1990 foi uma investida gravíssima contra a sua estrutura, que ainda não cedeu completamente, ainda vive, porque a direita ultramontana ou neoliberal começou a refrear as suas críticas face aos extraordinários resultados que foram sendo apresentados.
Apresentei já um projecto deste tipo no tempo de António Guterres [que não avançou] mas hoje existem condições excelentes para termos uma nova lei de bases. Esta proposta insere-se na luta pela defesa do Estado social. Portugal seria um país inabitável sem o SNS. Passos Coelho queria acabar com o SNS e foi Paulo Macedo [ex-ministro da Saúde] que travou o ímpeto liberalóide dos que queriam transformá-lo numa espécie de Misericórdia para os pobres. Isto já tinha começado com os hospitais SA [sociedade anónima] no tempo de Luís Filipe Pereira.
A própria transformação da ADSE num seguro público aberto é um paradoxo: há um seguro público que concorre com o SNS porque a maior parte dos beneficiários vai ao privado. O problema é o mal que a ADSE tem causado ao SNS, já representa mais de 20% da receita dos privados. O grande seguro de saúde devia ser o SNS. Aliás, quando o SNS foi criado, a ideia era acabar com a ADSE logo que este tivesse condições para receber todos os portugueses.

 Mas não foi isso que aconteceu. No livro lembram que ainda há muitos portugueses sem médico de família e que o SNS enfrenta uma grave crise.

Sim, por isso é preciso romper o cerco do capital mercantilista que está montado na saúde. Os contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP) têm de ser vistos caso a caso, mas não devem ser renovados, a não ser em situações excepcionais. No SNS há hoje falta de pessoal, de organização, a própria tecnologia está obsoleta. E há falhas graves, não obstante a preocupação e as medidas tomadas por este Governo para salvá-lo. Por vezes, o Estado falha clamorosamente. O SNS precisava de ir para os cuidados intensivos…Eu não sou contra os privados, agora estes não podem é viver à custa do SNS.

 Acredita que o Governo vai apoiar esta proposta?

Este Governo de esquerda tem a obrigação moral e política de defender o SNS. Tenho falado sobre isto com António Costa, que afirmou que via a ideia com muita simpatia. Logo que o Governo tomou posse, falei com o ministro [da Saúde], e ele disse que ia nomear uma comissão para pensar nesta matéria. É a altura certa para avançar, acredito que os partidos de esquerda não vão deixar cair isto. Esta é a grande causa da minha vida. Eu estou vivo graças ao SNS. De outra forma não teria tido dinheiro para fazer tantas análises, tantos tratamentos quando estive doente. E, seja como for, entre o SNS e o PS, estou pelo SNS.

ASSINA A PETIÇÃO: Pela Revisão da Lei de Bases da Saúde link

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É necessário recuperar o SNS para o sector público

 

O que auditámos?
 

O presente relatório resulta de uma auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde, que avaliou o acesso a consultas e cirurgias nas unidades hospitalares do SNS, a qualidade dos indicadores disponíveis, o desempenho da administração centralizada dos sistemas de gestão do acesso a estes cuidados e o impacto de medidas introduzidas pelo Ministério da Saúde.
O que concluímos?

O Tribunal de Contas concluiu que no triénio 2014-2016 ocorreu no Serviço Nacional de Saúde uma degradação do acesso dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e à cirurgia programada. Esta degradação traduziu-se no:

• aumento (i) do tempo médio de espera para a realização de uma primeira consulta de especialidade hospitalar, de 115 para 121 dias, e (ii) do incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos de 25%, em 2014, para 29% em 2016;

• aumento (i) do número de utentes em lista de espera cirúrgica, em 27 mil utentes (+15%), (ii) do tempo médio de espera até à cirurgia, em 11 dias (+13%), e do (iii) incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos, de 7,4%, em 2014, para 10,9%, em 2016.

As iniciativas centralizadas, desenvolvidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, em 2016, de validação e limpeza das listas de espera para primeiras consultas de especialidade hospitalar do universo das unidades hospitalares do SNS, incluíram a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados.

Na área cirúrgica, a não emissão atempada e regular de vales cirurgia e notas de transferência aos utentes em lista de espera, aumentou os tempos de espera suportados pelos utentes.

A qualidade da informação disponibilizada publicamente, pela ACSS, IP, sobre as listas de espera não é fiável, devido a falhas recorrentes na integração da informação das unidades hospitalares nos sistemas centralizados de gestão do acesso a consultas hospitalares e cirurgias, bem como devido às iniciativas centralizadas acima referidas.

O que recomendamos?

O Tribunal recomenda ao Ministro da Saúde a criação de mecanismos de emissão automática de vales cirurgia nos prazos regulamentares, sempre que não seja possível cumprir os tempos máximos de resposta garantida nos hospitais do SNS, de forma a que o processo de internalização da produção cirúrgica no SNS não ponha em causa o direito dos utentes à prestação de cuidados de saúde em tempo considerado clinicamente aceitável.

Recomenda ainda que o Ministro da Saúde sujeite a verificações regulares, por uma entidade externa à ACSS, IP, a qualidade dos indicadores de acesso publicitados respeitantes à primeira consulta hospitalar e à cirurgia programada.

Recomenda também ao Conselho Diretivo da ACSS, IP, que não adote procedimentos administrativos que resultem na diminuição artificial das listas e dos tempos de espera.
Além disso, recomenda igualmente ao Conselho Diretivo da ACSS, IP, que produza relatórios que explicitem os critérios adotados, métodos e resultados obtidos, sempre que sejam modificadas as bases de dados dos sistemas de informação - quer da consulta a tempo e horas (CTH), quer da gestão integrada de inscritos para cirurgia (SIGIC) - a nível central, para correção de erros.
Relatório nº 15/2017 - 2ª Secção link
……………….
Um relatório claro, preciso e conciso. Uma situação que poderá vir a agravar-se com a aplicação da Portaria n.º 153/2017 link mais exigente em termos de tempos de espera para consultas e cirurgias. Não é possível continuar-se a varrer "lixo para baixo do tapete". Ou a reforma do SNS hospitalar com delimitação de sectores avança, ou o hospital público passa a ser porta giratória de doentes para os sectores privado e social.

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A greve que ultrapassou pela esquerda todas as direcções sindicais

 

 A greve d@s enfermeir@s que se realizou na semana passada ultrapassou todas as expectativas, as expectativas de quem a convocou, de quem a furou ou não esteve com ela, as expectativas do governo que ainda ousou intimidar a classe com eventuais faltas injustificadas e processos disciplinares, e até alguns enfermeiros desprevenidos.
A greve de 5 dias, de 11 a 15 de Setembro, acabou por apanhar muita gente desprevenida, daí a bastonária da ordem, o SE e SIPE não quererem repetir a aventura, porque o processo pode fugir-lhes do controlo; e o SEP viu-se na obrigação, ao sentir-se isolado, de convocar uma greve de 3 dias (incluindo um feriado!?), só depois das eleições autárquicas, não vá estragar os resultados dos partidos do governo ou pôr em causa o establishment.

Fica a vontade de lutar dos enfermeiros que, em esmagadora maioria, desejam levar a luta até ao fim.
A bastonária, conselheira nacional do PSD, vem agora falar só, ou quase só, dos enfermeiros especialistas, parece que já sabe o que o governo está disposto a pagar aos especialistas (o SEP fala de 150 euros até à reestruturação da carreira, o que é bem pouco para quem reivindicou 600 (!?) euros), e também parece que as restantes reivindicações que afectam toda a classe já pouco contam.

O dito "acréscimo salarial" para os enfermeiros especialistas parece ter sido o leitmotiv para a greve. Os restantes enfermeiros, quando se chegar a 1 de Janeiro de 2018, ficarão apenas com aquilo que já se sabe: reposição do valor integral das Horas de Qualidade, como era feito antes dos cortes do governo PSD/Passos Coelho/CDS/Portas. O resto - 35 horas para todos os enfermeiros e Revisão da Carreira de Enfermagem -, lá para meados ou segundo semestre de 2018.

Sobre o Descongelamentos das Progressões, prometido para início de 2018, pouco ou nada se sabe, o que nos é dito, a nós enfermeiros, é que se trata de matéria a ser discutida em sede de negociação entre as Frentes Sindicais da Administração Pública (Frente Comum) e Governo; e a próxima reunião está marcada para 21 de Setembro (quinta feira). Ou seja, nada é certo, nenhuma coisa está garantida.

No entanto, fazendo fé nas declarações do primeiro-ministro, o Costa do PS, a carreira de enfermagem será a mais beneficiada entre todas que forem descongeladas, ou nas palavras do conhecido "pai" do SNS, que está a trabalhar numa nova lei para o Serviço Nacional de Saúde e que terá como "pedra basilar" as carreiras profissionais, a carreira de enfermagem terá uma melhoria particular. Não deixamos de estar curiosos quanto ao que aí virá, sabendo que quem está a trabalhar na nova lei é um gestor... e um médico!

Pela conversa destas distintas figuras do PS, podemos ficar "descansados" porque o cozinhado já deve estar feito! O quer dizer que os sindicatos, nomeadamente o interlocutor oficioso e muito responsável SEP, já sabem a esta hora o que é que o governo está disposto a aprovar e aquilo que ele jamais consentirá, seja em nome da contenção financeira ou outra razão qualquer. Em breve iremos assistir a mais uma encenação: por um lado, o governo arma-se em bonzinho, dizendo que faz aquilo que o governo anterior nunca teria feito, pelo outro, os sindicatos virão reivindicar para si os louros do pouco que nos será devolvido, apresentando-o como uma grande vitória; uns, pela luta que despoletaram (o objectivo foi sempre criar dificuldades ao governo e em tempo de campanha eleitoral), outros, pelo sentido de "responsabilidade" e de "diálogo".

Para além da farsa, o que podemos ter a certeza é que as principais reivindicações ficarão por cumprir e que são: aumento geral do salário para todos os enfermeiros, através da reestruturação de uma carreira que seja digna e valorativa para a classe; fim da precariedade na enfermagem (reivindicação quase esquecida por todos os sindicatos, é uma questão que não afecta os dirigentes sindicais, especialmente, os aposentados); descongelamento das progressões com reposicionamento dos enfermeiros em posição em que estariam caso a carreira nunca tivesse sido congelada; e as 35 horas para todos os enfermeiros, porque mesmo esta "simples" reivindicação não está garantida (os CITs de 40 horas foram feitos com o consentimento dos sindicatos, assim como são uma ameaça à sobrevivência da própria carreira!).

Nota: o próprio "Suplemento Remuneratório" de 150 euros para os enfermeiros especialistas não se sabe se é para todos os enfermeiros detentores do título de especialista se é apenas para aqueles que eram especialistas na anterior carreira.

Estas atrás citadas são as razões para que a luta dos enfermeir@s não esteja encerrada nos próximos tempos (ou talvez nunca).

EUA: a crise de opióides ligada a perdas de empregos

 

O Canadá e os Estados Unidos atravessam uma crise sanitária devido a difusão dos opioides. Cerca de 1/3 dos Norte-americanos sofrem de dores crônicas levando os médicos a ter prescrito 289 milhões de vezes opióides em 2016.

 

Os medicamentos opiáceos são mais caros do que a heroína vendida no mercado negro.

Não há uma estimativa fiável do número de pacientes que se tornaram dependentes dos opiáceos.

Segundo o Departamento de Saúde, em 2015, 12,5 milhões de Norte-americanos abusavam de opióides e mais de 33 mil morreram. Nestes anos, a crise de saúde pública custou US $ 78,5 mil milhões (bilhões-br) de dólares.

 

Em 2016, o número de mortos por overdose de medicamentos opiáceos, ou de opiáceos ilegais nos Estados Unidos, foi quase aproximadamente equivalente à das mortes na estrada, e significativamente maior do que o número de vítimas de ataques terroristas em todo o mundo.

 

A 10 de Agosto de 2017, o Presidente Trump declarou a crise dos opióides como uma «emergência nacional».

 

Um estudo do Professor Alan B. Krueger, da Universidade de Princeton, lançou luz sobre o estreito vínculo entre a crise dos opiáceos e o afundamento do mercado de trabalho.

 

Uma pesquisa condado por condado, atesta que metade dos homens de 25 a 54 anos, sem emprego, que fica doente de súbito, não mais consegue ficar em estado de retomar o trabalho e é forçado a tomar opiáceos diariamente. Esta observação não se verifica com as mulheres.

 

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Enfermeiros, uma classe dividida

　

Os sindicatos da UGT resolveram convocar uma greve para esta semana, 11 a 15 de Setembro, a fim de defesa de criação da categoria de "especialista" na carreira, reestruturação da dita, atualização da tabela salarial, aumento dos vencimentos, estes últimos congelados desde 2005, pelas 35 horas para todos os enfermeiros independentemente do tipo de contrato - é bom relembrar que foram os sindicatos que ajudaram a retirar da carreira, dita "nova" a vigorar a partir de 2010, a categoria de "especialista" a troco do título de "doutor". O SEP, o maior sindicato dos enfermeiros e, pelo menos até agora, com maior poder de mobilização não assinou o pré-aviso de greve; aliás, está contra a greve.

O governo ameaçou com faltas injustificadas quem fizer greve e com processos disciplinares os enfermeiros que tenham entregue o título da especialidade, passado pela ordem, recusando a prestação de cuidados especializados e apenas disponibilizando cuidados gerais. É a guerra entre os sindicatos da UGT (SE e SIPE) e a Ordem dos Enfermeiros, controlados todos eles pelo PSD, e o governo do PS, apoiado pelo BE e PCP e, por extensão, pela CGTP, apostada na paz social a troco de umas míseras migalhas daquilo que os governo do PSD/CDS/Passos Coelho/Portas nos retiraram, a nós trabalhadores e, em particular, os enfermeiros. O governo do PS/Sócrates foi quem nos congelou a carreira e os vencimentos e prolongou o tempo e a idade para a aposentação - é bom não esquecer.

O SEP e o homólogo madeirense dão agora uma de "responsabilidade", estão em negociações com o governo e, segundo dizem, estarão em avançado estado de conclusão, embora ninguém saiba qual porque nada de concreto nos dizem. Agora, é a CGTP que fura a greve a pretexto das boas intenções do governo, fazendo lembrar os tempos do PREC de 1975 em que o apoio ao MFA e aos governos provisórios era assunto sagrado e inviolável. Agora, é a direita ressabiada, impedida de formar governo apesar do PSD ter ganho as eleições, que se aproveita do descontentamento de toda uma classe, mas de cujas razões de queixa também é responsável. Nos 4 anos e meios de governação laranja, o Azevedo e o Fernando Correia não se lembraram das reivindicações que agora tão afanosamente agitam.

É mais do que óbvio que os problemas de uma classe, tão prejudicada e explorada, estão a ser utilizados pelo PSD, que os seus caciques instalados na classe não hesitaram em usar os enfermeiros para os seus intentos, derrubar o governo, não se importando que alguns dos enfermeiros venham a ser sancionados disciplinarmente e até, eventualmente, em foro criminal, numa posição de força contra o PS e o Costa, já que a classe de enfermagem não passa para tal gente de carne para canhão. Não consta que em mais nenhuma classe sócio-profissional, no caso, maioritariamente assalariada no estado, tenha como dirigentes sindicais dois indivíduos reformados, na casa dos setenta anos, e que tenham feito a carreira toda, ou quase toda, no sindicato, bem longe dos doentes, com os quais agora também se dizem tão preocupados.

Os quatro sindicatos, putativamente representantes da classe dos enfermeiros, são, em primeira linha, os responsáveis pela divisão da classe, colocam sempre e acima de tudo as agendas dos partidos que os controlam, PSD e CDS, por um lado, e BE e PCP, pelo outro, os enfermeiros são simplesmente usados, daí estarmos na situação em que estamos. O que nos foi retirado foi graças à complacência sindical, e o pouquíssimo que nos foi restituído, sobretaxa de IRS, pagamento das horas complementares, é-nos apresentado como uma grande "vitória". O descongelamento da carreira é incerto, certeza é que não vamos ser recolocados em posição em que deveríamos estar caso a carreira nunca tivesse sido congelada; mas no próximo dia 13 de Outubro, segundo o Costa, já iremos saber que dinheiro é que o governo "tem" (eufemismo para designar o que é que sobrou dos muitos milhares de milhões que o governo tem entregue aos bancos e à clientela que vive de esmifrar o erário público) para os enfermeiros. O que nos (não) admira é que, em vésperas de preparação do próximo OE, a CGTP, como era habitual no tempo do governo anterior, não ter convocado ainda nenhuma luta, greve ou manifestação, e seja antes uma ordem profissional, que não tem poder legal para o fazer, a mobilizar um sector dos trabalhadores para o protesto.

Não há que ter ilusões em relação ao governo PS/Costa, não passa de uma versão soft do governo anterior PSD/Passos Coelho, os problemas para quem trabalha manter-se-ão, se o cinto está a ser aliviado (muito) ligeiramente se deve à boa conjuntura externa e à ajuda do BCE que se comprometeu a comprar dívida pública aos estados mais enrascados da UE até ao final do ano. O ataque aos enfermeiros sob o pretexto da "ilegalidade" da greve contrasta com a posição sobre a greve anunciada pelos juízes, esta sim ilegal na medida em que estes constituem um órgão de soberania - ainda iremos ver os ministros, ou os deputados, a fazer greve... porque estão a ser mal pagos. A partir de Janeiro de 2018, nada se sabe. O que se sabe é que os enfermeiros estão divididos e será luta que forjará a unidade tão necessária. Um sindicalismo revolucionário é cada vez mais necessário.

Quanto à greve desta semana, os enfermeiros devem fazê-la, contudo devem denunciar as manobras e as manipulações de que estão a ser vítimas.

Escravatura moderna = "flexibilidade" = "desvalorização interna" = euro. Qual é a saída?

A luta contra a precariedade laboral só pode ser feita no quadro de uma luta mais geral contra a política económica que nos impõe a desvalorização dos sindicatos e da contratação colectiva - negociar na empresa é pôr frente a frente o forte e o fraco -, a política de esmagamento salarial em nome da competitividade-preço. Dentro do euro, dizem-nos, não há alternativa (TINA). E é que não há mesmo!

Se ficarmos sentados, à espera de melhores dias, a situação descrita no texto abaixo irá alimentar o desespero e o voto na direita xenófoba e violenta. É o que está a acontecer na Europa e nos EUA, tal como nos anos 30. Mudar isto exige muita indignação organizada e um grande esforço para a construção de uma alternativa política vitoriosa.

Com experiência do trabalho em comércio, fora de Portugal e, desde há cinco anos, de novo no país natal, Rafael diz que nunca sentiu “tanta pressão, humilhação, desvalorização, e uma escravatura mental, de tal maneira que, nos últimos dois anos, só no meu departamento, já perdemos à volta de 10 colegas, por variadíssimas razões: desde carga horária, reduções salariais, regime de turnos com escalas completamente loucas, que faz com que muitos casais não possam estar com os filhos ao fim de semana e os mais jovens estarem com a família”. Rafael garante que tal ambiente tem reflexos na saúde dos “colaboradores que andam esgotados, tanto física como mentalmente – depressões, esgotamentos, estão estampados no rosto de todos. Há um certo cheiro no ar chamado receio”. Do ponto de vista dos negócios, a “empresa não quer saber, porque sabe que vai buscar novos colaboradores aos cursos [financiados pelo IEFP] que dão internamente para pagarem o ordenado mínimo”. Por enquanto, vai aguentando...

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O melhor dos mundos

Neste País, os privados na Saúde vivem no melhor dos mundos.

Tratam os grupos populacionais com maiores rendimentos, logo mais saudáveis, cobertos por seguros públicos ou privado, tendo um Serviço Nacional de Saúde universal que lhes resolve os problemas dos doentes que complicam ou que vêem esgotado o plafond de cobertura do seguro. Situação oposta é a do SNS que a todos, sem excepção, dá resposta, atendendo e tratando da mesma forma os "seus doentes" e os que a ele recorrem após passagem pelo sector privado. Nestas circunstâncias, não surpreende que o investimento em hospitais particulares e os lucros de exploração continuem em crescendo e que, ao invés, as contas dos hospitais públicos não consigam sair do vermelho.

Apesar desta realidade, os alertas para o parasitismo do privado relativamente ao público têm sido esporádicos. Recordo apenas a chamada de atenção de Francisco Ramos relativamente aos doentes oncológicos transferidos a meio do tratamento para o IPO de Lisboa. link

Solicitado um parecer à ERS, esta entidade limitou-se a propor uma espécie de código de conduta entre prestadores privados e doentes. link Sucede, porém, que não é possível antecipar até onde pode ir o custo de um tratamento oncológico nem a resolução de conflitos desta natureza se resolve responsabilizando o doente ou com recomendações de natureza ética. É que, adaptando um velho ditado, ética e água benta cada um toma a que quer.

Se de facto se pretende manter o modelo de saúde constitucionalmente consagrado, há que levar à prática a reforma do hospital público e aprofundar a separação de sectores, estabelecendo, a todos os níveis, regras claras e transparentes de relacionamento público-privado. A não ser assim, continuando-se a fazer vista grossa dos conflitos de interesses existentes, os privados continuarão a florescer à sombra de um SNS hospitalar que se vai exaurindo.
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Estudo prova que a precariedade faz mal à saúde

 

Um estudo divulgado recentemente no Reino Unido revela que a precariedade dos contratos é má para a saúde

A principal conclusão do estudo de longa duração que analisou a situação contratual de uma amostra hoje com 25 anos é clara: quem tem contratos a prazo e sem estabilidade tem 41% mais de probabilidade de ter problemas de saúde do que trabalhadores com contratos estáveis.

A probabilidade de ter problemas de saúde mental é bastante superior aos trabalhadores efetivos, podendo a ansiedade de não saber se continuará a ter trabalho ser responsável por dores no peito, entre outros sintomas.

O estudo aponta os maiores problemas aos "zero-hour contracts", contratos polémicos que em Portugal serão comparáveis aos "falsos recibos verdes". Os trabalhadores com este tipo de contratos não têm horário de trabalho garantido no dia-a-dia, podendo não ser chamados e, portanto, deixar de receber salário de um momento para o outro.

No Reino Unido, 1,7 milhões de contratos sem horário estavam em vigor em Novembro de 2016, perfazendo 6% do total da população ativa e a tendência é para esta injustiça crescer, caso não seja ilegalizada. Felizmente, a divulgação deste estudo despoletou vários apelos por parte de sindicatos e partidos para se ilegalizar contratos precários deste género, um problema de saúde pública que inclusivamente aumenta a despesa do Serviço Nacional de Saúde.

Em Portugal, são centenas de milhares de recibos verdes e contratos a prazo, por vezes de uma semana, que silenciosamente degradam a vida e a saúde dos trabalhadores. Já foram feitos muitos avanços, mas perante um problema de saúde pública, a urgência por relações laborais estáveis e dignas ganha mais corpo.

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O Serviço de Hematologia do Hospital de Faro está a condenar doentes oncológicos à morte com a falta de assistência

 

O Serviço de Hematologia não tem lista de espera, mas algo de muito mal vai naquele serviço. A chefe de serviço foi de férias, das quais regressou na passada segunda feira, e sem as suas instruções não são marcadas consultas. Felizmente foi apenas uma semana, mas se fosse por mais tempo, o problema subsistiria porque o seu comportamento é o de uma autêntica rainha sem o mínimo de respeito pelos seus súbditos, os doentes.

Durante as férias da chefe, foram encaminhados para aqueles serviços, pela especialidades em que estavam a ser acompanhados, dois doentes oncológicos, prioritários, com indicação de urgente e pelo menos um deles com a indicação de muito urgente.

Regressada de férias, a chefe não teve tempo para marcar as respectivas consultas, sabendo de antemão que àqueles doentes ainda falta fazer análises que permitam fazer o tratamento mais adequado.

Um deles, o designado "prioritário" e "muito urgente", apresentou-se na terça feira e na quinta feira, mas a chefe esteve fora na terça e quarta feira só regressando na quinta, já depois das onze horas quando o seu horário de entrada diz que será às nove. Embora o doente se tivesse apresentado com um aspecto cadavérico, com ausência de massa muscular e óssea, a senhora entendeu não dar nem marcar consulta, regressando o doente a casa sem qualquer tratamento, fazendo apenas o controlo da dor indicado ainda pelo serviço onde fora acompanhado.

Este episódio vem pôr a nu algumas questões, começando desde logo pelo conceito de prioridade da chefe, quando se sabe que até numa mercearia de bairro existe o chamado atendimento prioritário, conceito que no Hospital de Faro parece não existir. (...)
Texto integral aqui
 

Relatório da Primavera aponta desigualdades no acesso a medicamentos, saúde oral e mental

 Para se manterem saudáveis, os portugueses têm de pagar mais do que a maioria dos europeus. Esta é uma das conclusões do Relatório da Primavera 2017 "Viver em tempos incertos: sustentabilidade e equidade na saúde", que aponta que tal como outros governos, este também produziu muita legislação no primeiro ano de governação mas não houve efeito semelhante no terreno com medidas estruturais.

O documento, produzido pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde - uma parceria da Escola Nacional de Saúde Pública, da qual fazia parte do atual ministro da Saúde, do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, da Universidade de Évora e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa - conclui ainda que permanecem barreiras relevantes no acesso.

(...) Recorrendo a comparações europeias, o Observatório aponta que houve uma "diminuição do financiamento público da saúde e o aumento das despesas financiadas através de out of pocket (pagamentos diretos) por parte dos portugueses". Acrescenta que "para se manterem saudáveis, os portugueses gastam muito mais do seu próprio bolso do que a maioria dos europeus".

José Aranda da Silva, um dos responsáveis do relatório, lembra que em Portugal o investimento na saúde durante os anos de crise diminuiu, ao contrário do que outros países europeus fizeram. "A nossa percentagem da despesa em saúde, que era acima da média europeia, hoje está abaixo e já com valores bastante significativos. O que é mais grave, aumentou a parte paga diretamente pelas famílias e pelos cidadãos", aponta.
(...)

O que leva a outro alerta do relatório. "As barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal e marcadas do ponto de vista socioeconómico" e que "os mais pobres continuam a ter menor utilização de consultas da especialidade, face a necessidades iguais". Iniquidade "particularmente marcada" no acesso à saúde oral, à saúde mental e a medicamentos. "Os resultados que se viram no estudo da equidade, tanto no acesso como na utilização, demonstram que é muito preocupante a situação. Há uma camada de população que tem acesso porque tem seguros privados e outra que não tem acesso", refere Aranda da Silva.

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Atuais e ex-dirigentes da Saúde enviam carta ao PS a criticar política no setor

São médicos, enfermeiros, ex-bastonários e membros de sindicatos que defendem que é fundamental que o SNS centre também a sua missão na promoção da saúde e na prevenção da doença

É um documento "contra esta política de saúde exclusivamente centrada na doença". Quem o descreve ao DN é o professor universitário Cipriano Justo, um dos 25 signatários, entre médicos, enfermeiros, ex-bastonários e membros de sindicatos, de uma carta enviada à secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, a pedir uma reunião para discutir os resultados da saúde e propostas para mudar a atual política. Este é um grupo de profissionais que assume que apoiou os acordos que permitiram ao PS formar governo, mas agora mostram um "cartão vermelho" à esquerda por não ter sido ainda impulsionadora da discussão. Perante a ausência de resposta socialista, estão já a preparar um manifesto.

Entre os signatários estão alguns ex-bastonários como José Aranda da Silva, que esteve à frente da Ordem dos Farmacêuticos, ou Maria Augusta de Sousa, que foi bastonária dos Enfermeiros, ex-presidente de secções regionais da Ordem dos Médicos como Jaime Mendes e Fernando Gomes e vários membros de sindicatos dos médicos e enfermeiros. Na carta, enviada no dia 8, explicam que a razão da iniciativa decorre da análise que fazem da atual situação do setor da saúde, "a qual, quase a meio da legislatura, permanece sem sinais de mudança que alterem a natureza do modelo de política de saúde, que reabilite e requalifique o SNS".

Com recurso a dados publicados lembram que somos o país, entre os do sul da Europa, com uma esperança média de vida saudável aos 65 anos mais baixa, que há excesso de mortalidade na população idosa no verão e no inverno, que mais de 50% da população tem excesso de peso, os episódios de urgência estão a aumentar e que só nos 30 principais hospitais do país havia no final de 2016 mais de 200 mil utentes à espera de uma primeira consulta acima do tempo recomendado.

"O SNS não se esgota no tratamento da doença. A grande falência do SNS neste momento está aí. Mantém a sua missão fundamental orientada quase exclusivamente para o tratamento da doença e as outras duas missões, particularmente nobres, a promoção da saúde e a prevenção da doença estão fortemente esquecidas. E esse é o principal alerta que queremos dar ao atual governo", explica Cipriano Justo, também dirigente da Associação Renovação Comunista.

Texto completo em DN

Professora com Alzheimer foi dada como apta para dar aulas

 A doença foi diagnosticada em 2014, quando a professora já não conseguia fazer as grelhas de avaliação dos testes e não conseguia ter um fio condutor na conversa com os colegas.

É um processo que se arrasta há pelo menos três anos.

Por recomendação da junta medica da direção geral dos estabelecimentos escolares, a docente foi submetida em 2015 a uma junta da Caixa Geral de Aposentações que considerou que a professora não estava permanentemente incapaz.

Em outubro, o pedido de aposentação da docente do ensino secundário, agora com 61 anos, foi indeferido. O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal.

O marido da docente ouvido pelo jornal Público afirma que a companheira já tinha várias dificuldades nos últimos anos e revela que em 2013 até foi chamado 2 ou 3 vezes à escola. O diretor da José Falcão, em Coimbra, confirma que a professora "não tinha condições psicológicas para estar concentrada ou conseguir estar em perfeitas condições à frente das turmas".

No entanto, a junta médica realizada em 2015 não teve em atenção os relatórios do neurologista e do psiquiatra da docente que a davam como incapaz para exercer profissão.

A junta medica que avaliou a professora baseou-se no parecer de um psiquiatra também designado pela Caixa Geral de Aposentações que considerou que não se justificava do ponto de vista psiquiátrico que a examinada fosse considerada incapaz, mas não viu os relatórios dos médicos. É isso que assegura ao Público a advogada Ana Pereira de Sousa que conta ainda que a avaliação foi feita em apenas 5 minutos.

O ano passado a professora foi submetida a nova junta medica. Conclusão: "demência - muito provável doença de Alzheimer" e ainda "incapacitada para exercer a sua profissão". Acontece que o relatório desta junta medica só chegou ao tribunal no dia 4 de Maio

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/professora-com-alzheimer-foi-dada-como-apta-para-dar-aulas-8589338.html

Public hospital workers build a wall at Finance Ministry in Athens

 

 Workers at public hospitals organized a protest against austerity cuts in the health care sector. With banners, tents, cement and bricks the workers settled outside the Finance Ministry in downtown Athens already on Thursday evening when the Greek economic team was negotiating the deal in Luxembourg. Early Friday morning they started to work. They build a wall.

They raised banners reading "Ministry of unfulfilled commitments We are drowned in debt and memoranda".

They pinned ties next to pictures of the prime minister and the finance minister, mocking Alexis Tsipras promise to wear a tie when Greece exits the austerity program.

Public hospital workers demand increase of personnel in hospitals, ambulance service and the Welfare agency, increase public spending for the health sector, civil servant status for temporary workers and declaration of their profession in "unhealthy professions."

Public hospital workers union POEDIN has been leading a fierce struggle against the Greek government and the Health Minister.

 

http://www.keeptalkinggreece.com/2017/06/16/public-hospital-workers-wall-finance-ministry/

A Organização Mundial de Saúde (OMS) gasta em viagens cerca de 200 milhões de dólares (179 milhões de euros) por ano

Cartoon de André Carrilho: Ébola

A Organização Mundial de Saúde (OMS) gasta em viagens cerca de 200 milhões de dólares (179 milhões de euros) por ano, mais do que despende no combate a alguns dos maiores problemas de saúde, como a SIDA, foi hoje divulgado.

De acordo com documentos da OMS, a que a agência de notícias AP teve acesso, o que a OMS gasta em ajudas para lutar contra alguns dos maiores problemas de saúde pública, caso da SIDA, tuberculose e malária é bastante inferior do que gasta anualmente em viagens realizadas pela organização.

À medida que ONU tem vindo a pedir mais dinheiro para dar resposta às crises mundiais na área da saúde, também tem vindo a lutar contra as despesas que faz com as viagens.

Embora a ONU tenha introduzido novas regras na tentativa de travar um orçamento crescente para as viagens dos seus funcionários, os documentos internos alertam para o facto de estarem a ser quebradas as regras de controlo de despesas com viagens.

"Há funcionários que procuram ter regalias, tais como a reserva de bilhetes de avião em classe executiva e a reserva de quartos em hotéis de cinco estrelas", refere a AP, citando documentos internos da OMS.

No ano passado, a OMS gastou cerca de 71 milhões de dólares com a SIDA e com a hepatite e para travar a propagação da tuberculose despendeu 59 milhões de dólares.

Numa recente viagem à Guiné-Conacri, onde a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, elogiou as equipas de saúde na África Ocidental por terem triunfado na luta contra o vírus Ébola, ela instalou-se na maior suíte presidencial no hotel Palm Camayenne em Conacri.

O preço da suíte é de 900 euros (1.008 dólares) por noite, sendo que a OMS se recusou a dizer quem tinha pago à guia que a acompanhou.

Sobre o assunto apenas referiu que os hotéis são, por vezes, pagos pelo país anfitrião.

http://www.dn.pt/mundo/interior/oms-gasta-mais-em-viagens-do-que-no-combate-a-sida-8493196.html

Brasil: SAÚDE NÃO É MERCADORIA! PELO FIM DOS MANICÔMIOS!

 

SAÚDE NÃO SE VENDE, LOUCURA NÃO SE PRENDE!
Por Marianna Rodrigues e Paula Urzua*
«Se, na sua origem, há dois séculos, os manicômios foram aparelhos estatais prioritariamente de contenção/repressão, o avanço do capital deu-lhe uma nova função: a de mercado. Por que desinstitucionalizar os usuários, se o acesso ao serviço representa lucro? Ao mesmo tempo, combina-se este modelo com uma das mais potentes indústrias no mundo: a indústria farmacêutica. Altamente medicalizante e sem políticas efetivas e universais de desinstitucionalização, o futuro do campo da saúde mental brasileira é preocupante.

Ocorre que, nos marcos do capitalismo, são muitos os limites para a luta antimanicomial. Não só o avanço do capital é sinônimo de precarização da saúde pública, como também abre margens para a proliferação dos "minicômios" (como têm sido chamadas as instituições privadas de saúde mental). Desinstitucionalizar é um verbo cada vez mais difícil de ser conjugado, seja em decorrência do embate com a indústria farmacêutica, seja pela dificuldade de acesso a espaços públicos e culturais; falta de políticas públicas, de segurança e de moradia, desemprego e falta de perspectivas, retirada de direitos, cortes na saúde e educação. E tantos outros direitos que deveriam ser básicos para a população, e fundamentais para uma política efetiva de atenção integral e antimanicomial.

Para tanto, é preciso retomar a força dos movimentos anteriores à Reforma, que só fora possível devido à mobilização teórica, clínica e política de usuários, familiares, comunidades e trabalhadoras e trabalhadores da saúde. O que havíamos conquistado em termos de participação popular, após sua legalização, perdemos na burocratização dos serviços. É preciso que as assembleias, conselhos e reuniões de equipe voltem a ser espaços de discussão política, que questionem o funcionamento das instituições e os limites das atuais políticas públicas, rompendo, assim, os muros assistenciais e institucionais, ganhando as ruas e as cidades para a efetiva transformação cultural e política!

Trinta anos após o Congresso de Bauru, os lemas do seu manifesto continuam absolutamente atuais. Devemos fortalecer movimentos como a Frente Contra a Privatização da Saúde, e aliar-nos aos trabalhadores e às trabalhadoras da saúde mental na luta pelo fim dos manicômios e na defesa pela saúde pública, universal e estatal, sob controle dos trabalhadores, bem como nas lutas de todos os trabalhadores contra a retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários.»

Em São Paulo – ato em frente ao MASP: https://www.facebook.com/events/282775352135911/

No Rio de Janeiro – ato na Cinelândia: https://www.facebook.com/events/497922927265575/

Texto completo aqui

Epidemia de sarampo: umas das consequências das políticas austeritárias...

Desenho de Martirena

... e da destruição do SNS

É exactamente no mandato deste governo maravilhoso PS/Costa e ajudantes de campo PCP e BE, o governo que dizem que está a restituir aos trabalhadores portugueses os rendimentos que lhe foram indignamente roubados pelo governo pafioso PSD/CDS/PP, que deflagrou uma epidemia de hepatite A (199 casos confirmados), que as autoridades directamente responsáveis pelo sector dizem não controlar, e de sarampo (24 confirmados e 12 em investigação), uma doença benigna que produz auto-imunidade com relativa facilidade, tendo já provocado a morte de uma jovem e cuja responsabilidade é atribuída aos pais porque são anti-vacina. O governo não é culpado, o capitalismo e o aumento de exploração devido aos cortes austeritários também estão isentos de responsabilidade, em suma, o povo que adoece é que é culpado, quase criminoso que deve ser vacinado à força, é o discurso oficial, dos políticos, dos jornais e televisões corporativos e das ditas autoridades responsáveis.

No caso das contaminações e das mortes por legionella (375 pessoas afectadas e 12 mortes), ocorridas em Novembro de 2014, parece que a culpa irá morrer solteira, como já é habitual, e recentemente, há pouco mais de um mês, mais casos de infecção pulmonar pela legionella se verificaram no norte do país (10 pessoas afectadas na Maia) – viva o 25 de Abril! É do conhecimento geral, ou devia ser, que a montante de qualquer epidemia estão sempre as condições sociais e económicas das comunidades, vê-se que as pessoas infectadas ou mortas pela doença infecto-contagiosa pertencem geralmente a estratos sociais mais baixos, não se vê da família Espírito Santo nem nenhuma tia de Cascais; e isto não acontece por acaso. Foi graças à deterioração das condições de vida, de higiene e de trabalho, devido a pior alimentação, aumento dos horários de trabalho, salários mais baixos, e maior dificuldade no acesso aos cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil, consequência da degradação do SNS, que se criou o terreno fértil a nível individual e colectivo para o surgimento e o alastrar da epidemia. O resto é conversa de treta para enganar o simplório, e de inteira responsabilidade do governo PS/Costa que, até nisto, imita o anterior.

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O negócio das farmacéuticas: principal obstáculo para a saúde mundial

Jacobo A. García

Recentemente fomos testemuñas do escandaloso caso da Hepatite C en Galicia, que se repite noutros países desenvolvidos. Pero non hai comparación cos países máis pobres, onde morren millóns por non poder pagar os medicamentos, cuxos prezos están inflados.


En Abril do año pasado coñecíamos que a Fiscalía imputaba a altos cargos do goberno galego por non administrar a tempo o medicamento da Hepatite C a 6 enfermos que acabaron perdendo a súa vida.

La escusa que declararon aos médicos que os receitaron, e presentaron numerosos informes e queixas, era que o medicamento era moi caro. Sabemos que isto é parte da verborrea dos gobernos comprometidos en pagar estritamente a débeda, e que ese medicamento era asumible polo Estado. Do mesmo xeito que tamén é certo que as farmacéuticas actúan xunto cos gobernantes para impor prezos abusivos aos seus novos produtos, aproveitándose daqueles que os necesitan para sobrevivir.

Neste senso, o colombiano Germán Velásquez, que abandonou en 2010 a Organización Mundial da Saúde (OMS) denuncia o control que nela exercen as grandes compañías farmacéuticas. Con motivo da Semana Galega de Filosofía, en Pontevedra, este ano dedicada ao tema da saúde, Velásquez foi o poñente principal da segunda xornada.

Velásquez destacou que grandes laboratorios foron gañando poder económico e político nas últimas décadas, rematando por seren "empresas financieiras que secundariamente producen bens de consumo que poden curar". Ademais, tamén destacou que a base do problema son as patentes, que se introduciron hai só 20 años nos produtos farmacéuticos, coincidindo coa fundación da Organización Mundial do Comercio.

"Nos dous últimos anos -afirma-… por primeira vez na historia hai un medicamento -o tratamento contra a Hepatite C- que os países máis desenvolvidos non conseguen pagar, ben sexan os seguros públicos en Europa Occidental, ben os seguros privados nos Estados Unidos. Isto xa é un problema global que afecta a todo o mundo."

Debemos matizar que por máis que os países desenvolvidos non podan pagar o coste, o que acontece é que non están dispostos a asumir esas perdas, debido aos compromisos de débeda en Europa Occidental, e a que as compañías privadas nos Estados Unidos non poderían seguir aumentando os seus beneficios. Aínda así, o fraude das farmacéuticas é de proporcións bíblicas.

Para facernos a unha idea, Gilead sacou o medicamento Sovaldi cun prezo de 84 mil dólares, cando o seu coste de fabricación real foi de 60 dólares. O Estado español chegou ao acordo de pagar 13 mil dólares por persoa despois dunha dura negociación. En países como Francia sitúase en 41 mil euros e en Alemaña 50 mil euros. Nos Estados Unidos a industria farmacéutica ten uns beneficios do 17%, mentres que o resto de sectores está como máximo no 3,1%.

Estas empresas xigantescas case sempre teñen a súa sede en paraísos fiscais e producen en países como Tailandia, onde os costes da mano de obra son moito menores. Extorsionan e chantaxean aos gobernos, que ben por coacción ou por pura corrupción acaban cedendo, coas penosas consecuencias para millóns de seres humanos. En moitos casos financian campañas electorais, comprando literalmente aos gobernantes, para obter leis ad hoc aos seus intereses.

https://gz.diarioliberdade.org/
 

Pela despenalização da eutanásia

No DN:

«Apelo assinado por 30 profissionais de saúde é dirigido aos presidentes da República e da Assembleia da República
Trinta médicos e enfermeiros tornaram público um apelo em que pedem que seja despenalizada "a morte assistida", apelando "à aprovação de uma lei que defina com rigor as condições em que ela possa vir a verificar-se sem penalização dos profissionais".

Para estes médicos e enfermeiros, o que defendem - é "uma lei que não obrigue ninguém, seja doente ou profissional, mas que permita a cada um encarar o final da vida de acordo com os seus valores e padrões e, ao mesmo tempo, atribua aos profissionais de saúde novas condições para melhor respeitarem a vontade dos seus doentes".

Num apelo dirigido aos presidentes da República e da Assembleia da República, destinado a ser subscrito por profissionais de saúde, o primeiro grupo de proponentes inclui, entre outros, os médicos Alfredo Frade, Álvaro Beleza, Ana Campos, Ana Matos Pires, Francisco George, João Semedo, Jorge Torgal, Júlio Machado Vaz e Sobrinho Simões, e os enfermeiros Guadalupe Simões, Joana Reis Leitão, João Macedo e Miguel Pinto.

No texto divulgado esta terça-feira, estes profissionais recusam-se "manter ou iniciar tratamentos inúteis", afirmando que há "situações em que a boa prática é deixar morrer". E acrescentam: "Conhecemos as vantagens dos cuidados paliativos mas, também, os seus limites. E conhecemos, ainda, as situações em que respeitar a vontade do doente e o seu direito constitucional à autodeterminação significariam aceitar e praticar a antecipação da sua morte, não fosse a lei considerar como crime essa atitude exclusivamente movida pela compaixão humanitária."»

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O suicídio do filho foi por negligência do hospital

«Tribunal dos direitos humanos condena Portugal a pagar 26 mil euros em caso de suicídio. Morte aconteceu "devido à negligência de um hospital de Coimbra"
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar 26.112,8 euros a uma mãe que apresentou queixa por considerar que, em 2000, o seu filho se suicidou devido à negligência de um hospital de Coimbra.

Aquele valor divide-se em 25.000 euros por danos não pecuniários, 703,8 euros por danos pecuniários e 409 euros por custos do processo, especifica uma informação divulgada hoje pela instituição europeia.

Maria da Glória Fernandes de Oliveira, uma portuguesa de Ceira, no distrito de Coimbra, apresentou queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, depois de processos semelhantes, no tribunal daquela cidade e no Supremo Tribunal de Justiça, que consideraram que o suicídio não era previsível e que o hospital não tinha falhado qualquer dever de assistência.

A queixa da cidadã portuguesa referia que "o seu filho se tinha suicidado devido a negligência de um hospital psiquiátrico em vigiá-lo", segundo o Tribunal Europeu.

"A senhora Fernandes de Oliveira queixou-se que as autoridades falharam na proteção da vida do seu filho e foram responsáveis pela sua morte, violando os seus direitos, segundo o artigo 2 (direito à vida)", especifica.

No relato do caso, é referido que o filho de Maria da Glória de Oliveira sofria de distúrbios mentais e deu entrada várias vezes no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na unidade Sobral Cid.

Em abril de 2000, foi admitido naquela unidade depois de ter tentado o suicídio e, a 27 daquele mês, deixou os serviços sem avisar as autoridades hospitalares e saltou para a frente de um comboio, descreve o Tribunal Europeu.»

Original

Funcionário do BPI suicida-se no banco

Segundo "Os truques da imprensa portuguesa" (https://www.facebook.com/ostruques/?fref=ts):

«Esta é, seguramente, a história mais triste que já trouxemos para esta página. Ontem, um funcionário do BPI sucidiou-se na sede da empresa.

A notícia do Observador, praticamente do início ao fim, reflete a defesa da imagem corporativa do banco: não havia conflitos laborais, não há explicação, não estava num processo de despedimento... E assim avança, dando a entender que tudo se tratou de um ato fugaz de desespero totalmente dissociado da empresa, dando a entender que o local que ele tinha escolhido para se suicidar tinha sido arbitrário.

Mas não parece ter sido. Num blog de Francisco Braz Teixeira, um ex-colega de trabalho, lemos um testemunho que transmite uma visão radicalmente diferente do assunto e uma informação extremamente relevante para o caso, nunca referida na notícia do Observador: o suicídio não foi apenas cometido na sede do banco. Foi cometido no gabinete da sua hierarquia.

Se o testemunho de Francisco Braz Teixeira for verdadeiro - e tudo nos leva a crer que é -, estas omissões, que protegem o BPI de um escândalo público, com proporções muito menores, claro, mas semelhante ao que afectou a France Télécom, são incompreensíveis e muito tristes.

http://observador.pt/…/funcionario-do-bpi-suicida-se-em-ed…/

http://chachadas.blogspot.pt/2017/03/historias-reais.HTML»

A redução do défice em 2016 foi à custa dos funcionários públicos e do SNS

Como foi conseguida a redução do défice em 2016?

– À custa da Segurança Social, da função pública, do investimento público e da contenção da despesa do SNS
Eugénio Rosa

«Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostro:

(1) A redução do défice global das Administrações Públicas em 2016 (para 2,3% ou 2,1% do PIB) , foi conseguido fundamentalmente à custa de um elevado excedente obtido na Segurança Social (+1.559 milhões €) e na Administração Local (+662 milhões €);

(2) O aumento reduzido do défice na Administração Central foi possível através da manutenção do congelamento das remunerações e das carreiras dos trabalhadores Função Pública ( o aumento de despesa de Pessoal registado resultou fundamentalmente da reposição do corte nos salários), e por meio do corte significativo do investimento público com efeitos negativos significativos;

(3) A existência de uma situação preocupante, que é o facto dos juros e encargos com a divida pública representarem já mais de 58% das remunerações anuais de todos os trabalhadores de todas as Administrações Públicas e, em 2016, foram 2,1 vezes superiores a todo o investimento, o que estrangula o Estado, impedindo-o de ter uma função de dinamização na recuperação da economia e no desenvolvimento, e está a ser utilizado como justificação para manter congelados os salários e carreiras dos trabalhadores da Função Pública;

(4) O elevado excedente obtido pela Segurança Social (1.559 milhões € em 2016) foi obtido por meio da redução do numero de beneficiários de prestações sociais de combate à pobreza (subsidio de desemprego, RSI, CSI, e abono de família) , cujo total, entre Dez.2015 e janeiro de 2017, diminuiu em 126.609, pois o numero de beneficiários passaram de 1.769.450 para 1.642.850;

(5) É extremamente preocupante a situação a nível do subsidio de desemprego em que a taxa de cobertura em Dez.2016 era apenas de 28,8% (menos de 29 desempregados em cada 100 é que estavam a receber o subsidio de desemprego), inferior mesmo à de Dez.2015 que era 29,5%;

(6) A nível do SNS verificou-se em 2016 uma forte contenção da despesa, com efeitos inevitáveis nos serviços de saúde prestados à população. E isto porque, entre 2015 e 2016, a despesa do SNS aumentou apenas em 105,5 milhões € (+1,2%), quando a despesa com Pessoal, causada fundamentalmente pela reposição do corte nos salários, cresceu 171,5 milhões €.

Face a estes dados é urgente reformular a politica social deste governo de combate à pobreza pois os resultados que está a obter são muito reduzidos.

Artigo completo aqui

Portugal entre os países que menos gastam em saúde e onde o Estado mais comparticipa

As despesas com saúde eram, em 2014, das mais baixas entre a União Europeia, em termos de percentagem do PIB. Mas Portugal está entre os países em que o Estado mais comparticipa

Portugal gastava, em 2014, 9% do produto interno bruto (PIB) com saúde, o que corresponde a 1.498 euros por habitante, revelam os dados divulgados esta quarta-feira, 15 de Fevereiro, pelo Eurostat.

Portugal é assim o 15.º país, entre 27 estados-membros da União Europeia, que menos percentagem do PIB gasta com saúde, com a França, Alemanha e Países Baixos a liderarem o "ranking", com cerca de 11% do PIB adjudicados a esta área.

Quando analisados os dados por origem de financiamento, Portugal é o sexto país onde o Estado mais comparticipa (65%), mas é também o sétimo país onde a população mais paga (27,5%) para ter acesso aos cuidados de saúde. Já os sistemas comparticipados pelas empresas correspondem a 0,8% das despesas, o que coloca Portugal em sétimo lugar.

Portugal destaca-se entre como o país que mais percentagem de despesa aloca aos cuidados curativos e de reabilitação. São 66,1% do valor total, não havendo nenhum país que igual ou supere esta percentagem, o segundo maior provém de Chipre (65,3%) e em último surge a República Checa (46,5%).

Já a percentagem alocada a cuidados preventivos (0,8%) é a quarta mais baixa, numa tabela liderada pelo Reino Unido (4,1%). Nos medicamentos, Portugal era, no ano em análise, o 10.º país com percentagem mais baixa neste segmento, onde a disparidade entre os países é enorme. A Bulgária reserva 42,7% das despesas para medicamentos, enquanto a Dinamarca reserva 9,9%. Em Portugal a percentagem é de 19,6%.

Nos cuidados prolongados, Portugal adjudicava 2,4% do bolo, o que corresponde ao 5.º país com percentagem mais baixa.

Texto completo em "Jornal de Negócios"